O projeto pretende aumentar a reclusão de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de prisão, para motoristas que, ao dirigirem embriagados, provocarem acidentes com vítima fatal. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e nesta quarta-feira, 06, foi aprovado pela Câmara, resta agora ser aprovado pelo Presidente Michel Temer.

Os defensores do projeto afirmam que a pena atual, de no máximo 4 anos, é muito leve para um crime desta gravidade, porque pode ser convertida em prestação de serviços à sociedade. A nova proposta prevê uma punição de 5 a 8 anos para o motorista alcoolizado que provocar o homicídio culposo no trânsito.

Em 2015, o projeto de lei de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já havia sido aprovado pela Câmara, fixando a pena entre 4 e 8 anos de prisão, no entanto, ao passar pelo Senado, foi feita uma modificação no projeto e a pena foi aumentada. Devido esta mudança foi necessário uma nova votação na Câmara.

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